Documento Oficial
OberonGG · Versão 1.0 — Vigência a partir de 2026
Este contrato é celebrado entre:
OberonGG — plataforma digital de ferramentas e análises para jogadores de Tibia Online, operada por João Lucas dos Santos Estrela, CPF a ser informado médiante solicitação formal, doravante denominada "Plataforma".
Pessoa física ou jurídica que aceita os termos deste instrumento na qualidade de "Parceiro" ou "Associado", conforme definição da Cláusula 2.
Parceiro: criador de conteúdo, streamer ou personalidade digital que divulga a Plataforma para sua audiência, recebendo comissão por indicações convertidas.
Associado: colaborador com papel mais amplo na Plataforma, podendo incluir produção de conteúdo, suporte à comunidade, consultoria ou outras atividades acordadas individualmente.
Link de Divulgação: URL personalizada gerada pela Plataforma para rastreamento de acessos e conversões originados pelo Contratado.
Comissão: percentual sobre o valor pago por usuários indicados pelo Contratado, conforme acordado individualmente e registrado no sistema interno.
Este contrato tem por objeto estabelecer as condições de colaboração entre a Plataforma e o Contratado para divulgação e promoção da OberonGG junto à comunidade de jogadores de Tibia Online, com a consequente remuneração por indicações convertidas, conforme as regras aqui estipuladas.
O Parceiro ou Associado se compromete a:
6.1 O percentual de comissão será definido individualmente entre a Plataforma e o Contratado antes da assinatura deste instrumento, ficando registrado no sistema interno da Plataforma e confirmado por aceite expresso de ambas as partes.
6.2 A comissão incide sobre o valor líquido pago pelo usuário indicado (descontados taxas de gateway de pagamento, estornos e cancelamentos).
6.3 O pagamento ocorre via PIX, médiante solicitação de saque pelo Contratado no painel interno, sujeita à aprovação da Plataforma em até 5 (cinco) dias úteis.
6.4 As partes poderão acordar, como alternativa, umédia fixo mensal para pagamento automático do saldo acumulado, desde que registrado em aditivo a este contrato.
6.5 A Plataforma reserva-se o direito de suspender o pagamento de comissões em caso de indício de fraude, uso indevido do link de divulgação ou violação das obrigações previstas na Cláusula 4, comunicando o Contratado imédiatamente e abrindo prazo para contestação.
Período de Teste — 30 dias
Este contrato entra em vigor na data de aceite e tem duração inicial de 30 (trinta) dias corridos, a Título de período experimental. Durante este período, ambas as partes têm liberdade para avaliar a colaboração sem compromisso de longo prazo.
7.1 Ao término dos 30 dias, as partes realizarão uma reunião de alinhamento para coleta de feedback mútuo e definição dos termos de uma renovação por prazo indeterminado, com condições melhoradas e estruturadas com base na experiência do período de teste.
7.2 Caso nenhuma das partes manifeste intenção de rescisão até 5 (cinco) dias antes do fim dos 30 dias, o contrato é automáticamente prorrogado por prazo indeterminado nas mesmas condições, até que a reunião de alinhamento ocorra.
7.3 Na fase de prazo indeterminado, qualquer das partes pode rescindir com aviso prévio de 15 (quinze) dias corridos.
8.1 Rescisão Voluntária: Qualquer das partes pode rescindir este contrato médiante comunicação por escrito (e-mail ou mensagem pela plataforma oficial) com antecedência mínima de 15 (quinze) dias corridos. Durante este prazo, ambas as partes mantêm suas obrigações normalmente.
8.2 Rescisão por Justa Causa: A Plataforma pode rescindir imédiatamente, sem aviso prévio, em caso de:
8.3 Em qualquer caso de rescisão, comissões já geradas e aprovadas serão pagas normalmente no próximo ciclo. Comissões pendentes de aprovação serão analisadas e pagas ou estornadas conforme a natureza da rescisão.
Espírito desta cláusula: Este contrato é uma troca honesta entre a Plataforma e o Contratado. Não existe intenção de prender ninguém — o aviso prévio existe apenas para dar tempo adequado a ambas as partes de se reorganizarem. Saídas amigáveis são sempre bem-vindas.
O Contratado se compromete a não divulgar informações internas da Plataforma, incluindo estrutura de comissões de outros parceiros, dados de usuários, estratégias de produto e informações financeiras às quais tenha acesso em razão desta parceria. Esta obrigação persiste por 12 (doze) meses após o encerramento do contrato.
Este contrato não cria vínculo empregatício, societário ou de qualquer outra natureza entre a Plataforma e o Contratado. O Contratado atua como colaborador autônomo, sendo responsável por suas próprias obrigações fiscais e previdenciárias decorrentes dos valores recebidos.
O Contratado não adquire qualquer direito sobre a marca, logotipo, código-fonte, design ou qualquer outro ativo intelectual da Plataforma. O uso da marca OberonGG para fins de divulgação é permitido exclusivamente no contexto deste contrato, respeitando as diretrizes visuais fornecidas pela Plataforma.
Em caso de divergência, as partes se comprometem a buscar solução amigável em primeira instância, preferencialmente por reunião ou comunicação direta. Persistindo o conflito, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo – SP para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
13.1 Este contrato substitui todos os acordos verbais ou escritos anteriores entre as partes sobre o mesmo objeto.
13.2 Qualquer alteração nas condições aqui estabelecidas deverá ser formalizada por escrito e aceita expressamente por ambas as partes.
13.3 A tolerância de qualquer das partes quanto ao descumprimento de obrigações não implica renúncia ao direito de exigi-las futuramente.
13.4 Este instrumento é regido pelas leis brasileiras, em especial o Código Civil Brasileiro (Lei n.º 10.406/2002) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 13.709/2018).
Ao aceitar este contrato digitalmente ou por qualquer meio expresso, as partes declaram ter lido, compreendido e concordado com todas as cláusulas acima.
Plataforma
OberonGG
contato@oberongg.com
Parceiro / Associado
A ser preenchido
Nome · CPF/CNPJ · Data
Condições Individuais Acordadas
% de Comissão
A ser preenchido pelas partes
Dia de Pagamento
A ser preenchido pelas partes